O MOMENTO BRASIL


Antônio Maria, poeta, cronista, compositor e letrista, dizia ter como  profissão a esperança. Com efeito, nós, brasileiros, estamos sempre obrigados a acreditar numa mudança nos modos de fazer-se política, em nosso país. Sempre! Sempre urgem medidas que remendem os velhos hábitos, medidas que demoram a chegar. Daí, a bem-humorada e, por que não dizer, triste frase do poeta. E pensar que o nosso país já foi do futuro... Será hoje um país do passado?
A últimas semanas trouxeram à baila alguns dos mais discutidos e antigos problemas que afligem a nação. Deram-se acesas discussões no Senado Federal, na Câmara dos Deputados, no Conselho Monetário Nacional e em tribunais de várias instâncias em torno desses problemas.
Pendentes estão de solução, entre outros: fim do foro por prerrogativa de função; julgamento da chapa Dilma-Temer pelo TSE; fixação de uma taxa básica de juros compatível com a perspectiva econômica nacional; reforma trabalhista; reforma previdenciária, reforma política etc.
Vejamos, apenas para reflexão: a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou , por unanimidade, no dia 26 próximo passado, o fim do foro privilegiado, ato contínuo à aprovação da lei de abuso de autoridade. Num passe de mágica, todos os senadores presentes se despojaram de suas prerrogativas. Calma! Faltam ainda três votações para que isso aconteça.
Mas, quais foram, então, os motivos dessa renúncia tão altruísta? Primeiro, aplacar os ânimos da sociedade; segundo, conhecendo os trâmites a que forçosamente terá de submeter-se uma proposta de emenda constitucional, sabem perfeitamente quanto tempo isso irá demandar; terceiro, com a sobrecarga de ações no foro federal de Curitiba, cogita-se do fatiamento da distribuição dos vários processos, sendo bem provável que um juiz de primeira instância, atuando na comarca onde tem seu reduto eleitoral um tal ou qual parlamentar seja o responsável por julgamentos que a esses digam respeito.
Enfim, são muitas as variáveis que se apresentam, apenas com relação à extinção do tal foro privilegiado que, é bom lembrar, teve seu fim anunciado com a exclusão dos chefes de poder: presidente da República, presidente do Congresso Nacional, presidente da Câmara dos Deputados e presidente do Supremo Tribunal Federal.
Longe estamos da solução dos mais discutidos e antigos problemas que afligem a nação. Brasileiro, profissão esperança.

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LMPublicado em O Povo, em 2 de maio de 2017